Tribuna Livre, Câmara de Vereadores dia 29 de maio

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Palavra livre

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Discussão de projeto

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Sessão Ordinária dia 21 de maio

INDICAÇÃO Nº 113/2012

Data: 21 de Maio de 2012

Protocolo: 686/2012   11:33:35

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue reparos na iluminação pública existente na  Rua Independência, desde a Avenida Rio Grande do sul até o final desta, no sentido Arroio Fundo.

Sessão Ordinária 07 de maio de 2012

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REQUERIMENTO Nº 93/2012


Data: 07 de Maio de 2012

Protocolo: 602/2012 14:20:24

Ementa: solicita que o Executivo Municipal elabore relatório detalhado, contendo o nome da empresa, a data, o valor originário e atualizado do empréstimo contratado junto ao FMD, o objetivo do empréstimo, a data em que houve o ajuizamento de cobrança judicial pelo não pagamento das parcelas e a atual situação de cada processo de cobrança, bem como se há garantias oferecidas em cada um dos empréstimos realizados e que estão sendo cobrados judicialmente.



INDICAÇÃO Nº 99/2012

Data: 07 de Maio de 2012

Protocolo: 600/2012 14:13:16

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites burocráticos e libere os recursos financeiros necessários para concluir a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que liga Curvado ao Distrito de Novo Horizonte.

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Elmir defende anexo ao projeto de Lei Complementar nº 002/2012, que altera, revoga e inclui dispositivos na Lei Complementas nº058, de 01 de dezembro de 2008 que regulamenta o código de obras de iniciativa privada e pública no município de Marechal Cândido Rondon, e da outras providências.

LEIA-SE:

Art. 126 ...
(...)
I - A testada do lote d uso exclusivo de cada unidade terá no mínimo 6,00m (seis metros)
(...)
III - possuir área de uso comum;
Par. 3º - Consideram-se residências geminadas, duas unidades de moradias contíguas, que possuam uma parede comum, com testada mínima de 6,00m (seis metros) para cada unidade, sendo que as paredes comuns das casas geminadas deverão ser de alvenaria, alcançando a altura da cobertura e com espessura mínima de 0,20m (vinte centímetros).

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REQUERIMENTO Nº 79/2012

Data: 23 de Abril de 2012

Protocolo: 512/2012   10:53:12

Ementa: solicita envio de Ofício para a Receita Federal de Foz do Iguaçu, manifestando o pedido para que esta autorize o repasse de um Veículo Kombi para a Comunidade Marthin Luther, de Marechal Cândido Rondon, visando apoio nas atividades desenvolvidas pela referida Igreja, especialmente no transporte de idosos e portadores de necessidades especiais.

REQUERIMENTO Nº 80/2012

Data: 23 de Abril de 2012

Protocolo: 513/2012   11:04:34

Ementa: solicita informações do Chefe do Executivo Municipal, sobre valores, contratos e shows programados para acontecer em julho, durante os festejos alusivos ao aniversário de 52 anos de emancipação político-administrativa de Marechal Cândido Rondon.