Sessão Ordinária Câmara Municipal dia 14 de dezembro

INDICAÇÃO - nº 0502/2009

Data: 14 de Dezembro de 2009

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize melhorias no sistema de iluminação pública do Distrito de Novo Três Passos, bem como realize a poda de árvores onde houver necessidade.

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Requerimento - nº 0280/2009

Data: 14 de Dezembro de 2009

Ementa: Solicita que esta Casa de Leis envie e-mail para todos os Deputados Federais e Senadores do Congresso Nacional, para que os mesmos votem pelo fim do “Fator Previdenciário” e favoráveis a concessão de aumentos salariais na Casa Legislativa Federal.

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Requerimento - nº 0279/2009

Data: 14 de Dezembro de 2009

Ementa: Solicita que este Poder Legislativo antecipe a realização da próxima Sessão Ordinária para o dia 18 de dezembro de 2009.

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Requerimento - nº 0275/2009

Data: 14 de Dezembro de 2009

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal mantenha em funcionamento as escolas situadas no Distrito de Novo Três Passos, promovendo os investimentos devidos em conjunto com o Governo do Estado do Paraná.

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Requerimento - nº 0270/2009

Data: 14 de Dezembro de 2009

Ementa: Solicita envio Ofício para o Major Welyngton Alves da Rosa, parabenizando-o pela nomeação para comandar o 19º Batalhão da Polícia Militar, em Toledo.

Elmir Port solicita prorrogação dos benefícios do Refis

Por meio do requerimento nº264/2009, apresentado na sessão ordinária de segunda-feira (07), o vereador de Marechal Cândido Rondon, Elmir Port, solicita que a prefeitura elabore um projeto de lei e envie o mesmo apra aprovação na Casa de Leis visando prorrogar os benefícios do Refis municipal por pelo menos mais seis meses.

"Muitos munícipes ainda não tiveram condição de quitar seus débitos com o fisco municipal, e a prorrogação do Refis seria vantajosa tanto para o Executivo quanto para a população rondonense", argumenta.

Por outro lado, Elmir Port também sugere que a prefeitura, através do setor competente, disponibilize banheiros químicos móveis para serem instalados na Avenida Rio Grande do Sul, especialmente nos finais de semana, tendo em vista o grande acúmulo de pessoas no referido local.

De acordo com o vereador, estes banheiros são necessários porque não há banheiros públicos na proximidade. "É preciso disponibilizar locais adequados para acesso por parte dos jovens que lá permanecem, às vezes por várias horas. Se instalados, os banheiros químicos garantiriam que a avenida continuasse limpa e livre de odores", aponta.

*Créditos Jornal O Presente, data 09/12/2009

Sessão Ordinária Câmara Municipal dia 07 de dezembro

INDICAÇÃO - nº 0484/2009
Data: 07 de dezembro de 2009
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize banheiros químicos móveis para serem instalados na Avenida Rio Grande do Sul, especialmente nos finais de semana, tendo em vista o grande acúmulo de pessoas no referido local.

Requerimento - nº 0269/2009
Data: 07 de Dezembro de 2009
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal envie e-mail a todos os Deputados Federais e Senadores do Congresso Nacional, solicitando apoio e aprovação da PEC 29 da Saúde, a qual obriga a União a investir em saúde, da seguinte forma: os estados, obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios 15%.

REQUERIMENTO - nº 0264/2009
Data: 07 de Dezembro de 2009
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei e envie o mesmo para aprovação neste Poder Legislativo, visando prorrogar os benefícios Refis Municipal por mais seis meses.

REQUERIMENTO - nº 0263/2009
Data: 07 de Dezembro de 2009
Ementa: Solicita envio de Voto de Pesar à família Steinmacher, lamentando a morte do empresário e amigo Álvaro Steinmacher, ocorrida no início desta semana.

Elmir e Maciel pedem novas placas de trânsito para distrito

Por meio de uma indicação aprovada na sessão ordinária de segunda-feira (30) da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, os parlamentares Elmir Port e Sérgio Maciel solicitam que a prefeitura instale novas placas verticais de sinalização de trânsito e indicativas de nomes de ruas na sede urbana do distrito de Iguiporã. São necessárias, segundo os edis, novas placas verticias em praticamente todas as esquinas da sede da referida localidade, assim como a instalação de novas placas indicativas de nomes de rua. "São pequenas melhorias, mas que, se efetivadas, melhorarão a qualidade de ivda dos munícipes que residem no distrito de Iguiporã, assim como ampliarão a segurança de quem passa pelo local, pois estes terão condições de observar os limites de velocidade e também a existência de outras placas de sinalização, respeitando-as e inclusive, podendo ser cobrados pelo eventual desrespeito", apontam.

Créditos: Jornal O Presente, dia 02/12/2009

Sessão Ordinária Câmara Municipal dia 30 de novembro

REQUERIMENTO - nº 0261/2009
Data: 30 de Novembro de 2009
Ementa: Solicita envio de Ofício para todos os Deputados Federais e Senadores do Congresso Nacional, pedindo apoio e aprovação da PEC 300-A/08, a qual equipara os soldos dos policiais e bombeiros militares de todos os Estados, aos praticados no Distrito Federal.

INDICAÇÃO - nº 0465/2009
Data: 30 de Novembro de 2009
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o programa de pavimentação comunitária com pedras irregulares nas vias públicas do conjunto habitacional localizado no Distrito de Iguiporã.


INDICAÇÃO - nº 0463/2009
Data: 30 de Novembro de 2009
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale novas placas verticais de sinalização de trânsito e indicativas de nomes de ruas na sede urbana do Distrito de Iguiporã.

INDICAÇÃO - nº 0477/2009
Data: 30 de Novembro de 2009
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabiliza diversas melhorias no Distrito de Iguiporã.