terça-feira, 24 de abril de 2012
Elmir defende anexo ao projeto de Lei Complementar nº 002/2012, que altera, revoga e inclui dispositivos na Lei Complementas nº058, de 01 de dezembro de 2008 que regulamenta o código de obras de iniciativa privada e pública no município de Marechal Cândido Rondon, e da outras providências.
LEIA-SE:
Art. 126 ...
(...)
I - A testada do lote d uso exclusivo de cada unidade terá no mínimo 6,00m (seis metros)
(...)
III - possuir área de uso comum;
Par. 3º - Consideram-se residências geminadas, duas unidades de moradias contíguas, que possuam uma parede comum, com testada mínima de 6,00m (seis metros) para cada unidade, sendo que as paredes comuns das casas geminadas deverão ser de alvenaria, alcançando a altura da cobertura e com espessura mínima de 0,20m (vinte centímetros).
quarta-feira, 18 de abril de 2012
Matéria Jornal O Presente
Elmir pede criação do Conselho Municipal de Esportes
Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, na segunda-feira (16), Elmir Port apresentou em conjunto com Valdemir José Sonda requerimento sugerindo a criação do Conselho Municipal de Esportes.
Ao fazer uso da tribuna, Elmir explicou que algumas entidades, clubes e associações estão ficando prejudicados em razão da falta deste órgão. Ele citou como exemplo a Acorre Rondon (Associação dos Corredores de Rua), que mesmo já tendo sido declarada de utilidade pública tem encontrado dificuldade em obter apoio do governo federal e estadual. “Isto porque, muitas vezes, é exigido o parecer do próprio Conselho Municipal de Esportes para receber benefícios e incentivos”, resume.
Elmir lembrou ainda que o município sempre alcançou destaque na área esportiva, em diversas modalidades, e que a criação do órgão só representaria avanços e conquistas para o setor esportivo. “Aguardamos que a prefeitura crie o órgão e encaminhe projeto para ser votado e aprovado pela Câmara”, afirma o vereador.
Crédito:
Maria Cristina Kunzler
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores
REQUERIMENTO Nº 72/2012
Data: 16 de Abril de 2012
Protocolo: 478/2012 14:59:13
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de isentar do pagamento da Taxa de Alvará todas as associações e entidades declaradas de Utilidade Pública Municipal, assim como as Igrejas que estão presentes neste Município.
REQUERIMENTO Nº 71/2012
Data: 16 de Abril de 2012
Protocolo: 474/2012 14:44:22
Ementa: solicita que o Executivo Municipal tome providências visando a criação imediata do Conselho Municipal de Esportes de Marechal Cândido Rondon.
terça-feira, 3 de abril de 2012
Elmir sugere Requerimentos e Indicações durante sessão ordinária
REQUERIMENTO Nº 62/2012
Data: 02 de Abril de 2012
Protocolo: 410/2012 10:40:16
Ementa: solicita envio de Ofício, parabenizando as eleitas como Miss Rondon, 2º Miss e 3ª Miss, além da Miss Simpatia, Miss Silhouet, Miss Traje de Gala e Miss Make Up, além dos organizadores evento, realizado com sucesso no último final de semana.
REQUERIMENTO Nº 61/2012
Data: 02 de Abril de 2012
Protocolo: 409/2012 10:25:54
Ementa: solicita envio de Ofício para o Sr. Luciano Cremonese, parabenizando-o na pessoa deste todos os integrantes eleitos para a diretoria da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Marechal Cândido Rondon, para a gestão 2012/2013.
INDICAÇÃO Nº 75/2012
Data: 02 de Abril de 2012
Protocolo: 411/2012 10:56:23
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no fim da Rua Campo Grande, localizada no Bairro Primavera, tendo em vista que a mesma ainda não é pavimentada e apresenta várias imperfeições, inclusive uma valeta criada por águas pluviais.
ELMIR PORT
Vereador